Esta é uma aplicação de uso interno do CVJFL, disponibilizada apenas às atletas e à equipa técnica das equipas do clube que o CVJFL selecionar — não é um serviço público nem contratado a terceiros. O CVJFL é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais geridos através da aplicação, nos termos do RGPD.
Esta aplicação não processa nem pode processar pagamentos — não existe qualquer funcionalidade de pagamento ativa nem prevista, e por isso não são recolhidos dados financeiros ou de cartão.
Os dados são tratados para a gestão desportiva das equipas do CVJFL (planeamento, convocatórias, comunicação, estatística e gestão administrativa). O fundamento é a relação da atleta com o clube e/ou o consentimento, em especial para fotografia e comunicações.
Tratando-se frequentemente de atletas menores, o tratamento assenta no consentimento dos encarregados de educação, que podem exercer os direitos em nome do menor.
Os dados são conservados enquanto a atleta estiver associada ao clube e pelo período necessário às obrigações do clube. Épocas anteriores podem ser mantidas para histórico desportivo, podendo ser apagadas a pedido.
Acesso, retificação, apagamento ("direito ao esquecimento"), limitação, portabilidade e oposição. Para exercer, contacta o clube. A aplicação permite exportar e apagar os dados de uma atleta.
Os dados são alojados em infraestrutura Cloudflare (servidores/base de dados). Não são vendidos nem partilhados para fins de marketing, nem transferidos para terceiros além do necessário ao funcionamento do serviço. O acesso é protegido por autenticação, com separação por equipa e por perfil (treinador/clube), e as palavras-passe são guardadas de forma cifrada (hash).
Para questões de privacidade, contacta o responsável do CVJFL. Sem prejuízo de qualquer outra via, tens sempre o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt — se considerares que o tratamento dos teus dados pessoais viola o RGPD.
A infraestrutura (Cloudflare) pode envolver processamento distribuído globalmente. Onde aplicável, são usadas as salvaguardas exigidas pelo RGPD para transferências fora do Espaço Económico Europeu (ex.: Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia).
Estes termos regulam a utilização desta aplicação de gestão desportiva, de uso interno do CVJFL, pelos seus utilizadores autorizados (administração do clube, treinadores e atletas/encarregados de educação através de ligações pessoais, das equipas selecionadas pelo clube).
As contas são pessoais e intransmissíveis. Cada utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais. O clube é responsável por gerir os acessos da sua equipa técnica.
É proibido usar a aplicação para fins ilícitos ou tentar contornar as proteções de segurança.
Os dados introduzidos pertencem ao CVJFL. O clube garante que tem base legal para tratar os dados das atletas (incluindo consentimentos quando necessário).
O serviço é fornecido "tal como está", procurando-se a maior disponibilidade possível, sem garantia de funcionamento ininterrupto.
Esta aplicação não processa, não recebe nem guarda qualquer pagamento. Não existe atualmente, nem está prevista, qualquer funcionalidade de pagamento online.
Na medida permitida por lei, não há responsabilidade por perdas indiretas decorrentes do uso da aplicação. O clube é responsável pela exatidão dos dados que introduz.
Estes termos podem ser atualizados. A utilização continuada após alterações implica aceitação.
Podes apresentar uma reclamação diretamente ao responsável do CVJFL através dos contactos habituais do clube.
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.